Tipos de ONGs no Brasil

*Texto de autoria da voluntária Jéssica de Vasconcelos 

No Brasil e em outros países do mundo, o Terceiro Setor é fundamental no desenvolvimento de trabalhos a grupos vulneráveis além de trazer desenvolvimento político, econômico, social e cultural cuja participação social se dá em âmbito não governamental.

As ONG’s – Organizações Não Governamentais – compõe majoritariamente o Terceiro Setor – este que, sem fins lucrativos, busca alcançar na sua finalidade o bem-estar social exclusivamente pelo exercício de atividades de interesse público em defesa de causas em áreas como da saúde, educação e cultura e muitas outras.

É importante lembrar que, embora o Terceiro Setor tenha um único objetivo, sua composição pode ser extremamente mista, sendo constituídas por associações ou fundações nos seus mais variados portes que podem atuar em diversas áreas.

Em 2014 o Chamado Novo do Marco Regulatório do Terceiro Setor fez com que ONG’s fossem classificadas por OSC (Organização da Sociedade Civil) com denominações distintas conforme sua estrutura e gestão, veja:

– COOPERATIVA: Associações sem fins lucrativos cujos serviços servem seus associados.

– ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Denominadas CEBAS, elas prestam serviços na área da saúde, educação e assistência social.

– FUNDAÇÃO: Existe graças a doação de patrimônio, esse que pode ter sido doado por empresa, pessoa física ou uma família cujo bem é transferido através de uma escritura pública.

– INSTITUTO EMPRESARIAL: Os institutos criados por empresas privadas operam ações de responsabilidade social cooperativa e/ou filantrópica.

– NEGÓCIO SOCIAL: Classificado por ter empresas privadas a gerenciarem os negócios para obtenção de lucro, porém, suas atividades tem como objetivo gerar impacto positivo nas soluções de problemas sociais.

– ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC): Criada a partir da associação de pessoas (duas ou mais) que se unem em prol social através de um Estatuto que deve ser aprovado em Assembleia, posteriormente, registrada em Cartório, constituindo CNPJ e demais formalidades nos órgãos Federal, Estadual e Municipal.

– OSCIP: Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, desenvolve e gere programas sociais, recebe doações de empresas privadas, firma parcerias com governos de diferentes níveis e órgãos públicos.

– OS: Organização Social que apesar de ser sem fins lucrativos é uma pessoa jurídica de direito privado, porém, suas atividades se destina à educação (ensino), cultura, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, entre outros.

E aí, gostou? O que não falta é área para empreender dentro de um setor tão rico, que produz tamanho impacto social a nível nacional.

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